"A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos promoveu, nos dias 24 e 25 de agosto, o Congresso Internacional Sustentabilidade e Energia: Um Diálogo Ibero Brasileiro.

A Coordenação Científica do Congresso foi produto de uma parceria do CEJUR com a Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carla Amado Gomes, coordenadora do presente livro digital e também autora, e contou com a colaboração do Procurador do Estado Rafael Daudt d’Oliveira, também entre os autores.

O evento teve a participação de renomados palestrantes, experts nas suas áreas de especialidade no Brasil, Portugal e Espanha, que trouxeram para o público discussões atuais acerca dos temas sustentabilidade e energia, enriquecidas pela diversidade das respectivas origens.

Os debates despertaram tamanho interesse, tanto do grande número de presentes nos dois dias de discussões, como na plataforma eletrônica da PGE — onde a sua visualização se tem multiplicado desde então —, que a Coordenação decidiu materializá-los num ebook, com um registro para consulta por todos os interessados. [...]"

ÍNDICE

Energias renováveis e sustentabilidade
Carla Amado Gomes

As energias renováveis na União Europeia – No plano dos biocombustíveis
José Eduardo Figueiredo Dias

Eficiência energética dos edifícios: brevíssimas notas sobre alguns dos principais instrumentos legislativos europeus e portugueses
Ricardo Pedro

O princípio da integração ambiental e as energias renováveis
Rafael Lima Daudt D’Oliveira

Smart Grids e as energias renováveis
Luiz Ugeda Sanches

Sustentabilidade no Setor Elétrico: renováveis, smart grids e regulação
Natália de Almeida Moreno

Direito da EU e estabilidade regulatória no setor da energia
Rui Tavares Lanceiro

RENOVABLES U.S.A./States: ideas para uma sociedade hipocarbónica
Jesús Jordano Fraga