A actualidade e novidade destas matérias justificaram a promoção do Colóquio Ambiente & Energia pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, tendo mais uma vez contado com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, instituição à qual se agradece. O encontro teve lugar nos dias 20 e 21 de Outubro de 2010, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

São algumas das intervenções produzidas nesse encontro, que reuniu académicos portugueses, espanhóis, brasileiros e ingleses, que aqui se publicam, para que a valiosa informação veiculada possa ter ampla divulgação pelos práticos, estudiosos e curiosos interessados neste tema.

Índice

• A Directiva sobre captura e sequestro de carbono
  Iñigo Sanz Rubiales
   
• Garantias de origem: em direcção a um mercado europeu de certificados verdes?
  Tiago Antunes
   
• Energia nuclear: uma alternativa?
  Miguel Ferro
   
• Os biocombustiveis no Direito da União Europeia
  Carla Amado Gomes
   
• Os biocombustiveis no Brasil
  José Rubens Morato Leite
   
• Regime jurídico da mobilidade eléctrica (MOBI-e)
  João Dias
   
• Eficiência energética, sector imobiliário e ambiente
  Miguel Raimundo
   
• Estabilidade do sistema remuneratório das centrais eólicas
  Rui Chancerelle de Machete
   
• A produção de energia em ambiente marinho
  Marisa Caetano Ferrão
   
• Regime jurídico da co-geração
  Rui Lanceiro
   
• Regime jurídico da micro-geração
  António Leitão Amaro