As perguntas colocadas neste livro pretendem estimular o debate acerca do “estado da arte” do Direito da Energia em Portugal em todas as suas vertentes.

Ao colocar questões que abrangem sectores tão diversos como o investimento, fiscalidade, política, ambiente, apoios, subsídios pretendemos obter uma visão holística daquilo que existe e daquilo que pode ser melhorado.
 

Coordenação:
Carla Amado Gomes
 

Organização:

• Bernardo Galvão Lucas
• Diogo Almeida,
• João Verne Oliveira
• José Calejo Guerra
• Nuno Carmona
   

Com a participação de:

• Abreu Advogados
• Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
• Garrigues
• Miranda & Associados
• Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
• PLMJ Sociedade de Advogados
• CMS Rui Pena & Arnaut
• Sérvulo  & Associados
• Uría Menéndez – Proença de Carvalho
• Vieira de Almeida
• EnerXXI – Think Tank de Energia

ÍNDICE

• Nota Introdutória

1. Considera o actual quadro normativo português um incentivo ao investimento no sector energético? Porquê?
    
2. Como descreveria o quadro normativo português quanto à promoção da eficiência energética (“A melhor energia é aquela que não se produz”) ?
   Mais concretamente, como classificaria a adequação, implementação e impacto do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (“PNAEE”).
    
3. Energias renováveis: apoios directos ao investimento, incentivos à colocação de energia na rede (feed-in tariffs) ou mercado livre apenas condicionado pelo impacto da taxa de carbono?
    
4. A reforma da fiscalidade verde deve servir para aliviar outros sectores de tributação ou para aumentar o nível de receita tributária global? As propostas apresentadas cumprem o desígnio de realização da neutralidade fiscal?
    
5. Como compara as regras portuguesas sobre tributação do carbono com as metas definidas pela União Europeia e com o enquadramento jurídico dos restantes estados-membros?